DOUTRINA CRIMINALÍSTICA

Parte I – Criminalística

Cap. 1 – Conceito, objeto, natureza jurídica

1. Conceito de Criminalística

• É a disciplina técnico‑científica que estuda os vestígios materiais relacionados a infrações penais, com a finalidade de identificá‑los, coletá‑los, analisá‑los e interpretá‑los para fins de prova pericial.

• Trabalha com métodos das ciências naturais (física, química, biologia, engenharia, informática etc.) aplicados à investigação do fato delituoso.

2. Objeto da Criminalística

• Vestígios materiais do crime, tais como:

  • Marcas (pegadas, arranhões, danos em portas, veículos).

  • Impressões (digitais, palmares, plantares).

  • Resíduos (pólvora, combustíveis, materiais explosivos, tintas).

  • Documentos (papéis, cédulas, contratos, manuscritos).

  • Armas e instrumentos (armas de fogo, armas brancas, ferramentas).

  • Fluídos e outros vestígios físicos em geral.

3. Natureza jurídica

• Ciência aplicada, de caráter auxiliar da justiça criminal.

• Vincula‑se ao campo da prova pericial: seu produto típico é o laudo pericial criminalístico, que integra o conjunto probatório do processo penal.

• Não é ramo do Direito, mas atua a serviço do Direito (especialmente do processo penal) como saber técnico‑científico especializado.

Tabela 1 – Elementos básicos da Criminalística

Cap. 2 – Princípios, cadeia de custódia, função do perito e do laudo

2.1 Princípios da Criminalística

Na doutrina, aparecem como centrais (você pode tratá‑los como “postulados técnico‑científicos”):

• Princípio da base científico‑natural
  A atuação criminalística deve estar apoiada em leis naturais e métodos científicos validados, com possibilidade de repetição e verificação por outros peritos.

• Princípio da individualização
  Parte‑se da ideia de que vestígios guardam características que permitem vincular o objeto ao seu portador ou fonte (ex.: projétil a determinada arma; pegada a determinado calçado).

• Princípio da imparcialidade e objetividade
  O perito atua como auxiliar do juízo, sem compromisso com acusação ou defesa; suas conclusões devem derivar exclusivamente dos dados técnicos e da observação dos vestígios.

• Princípio da rastreabilidade (cadeia de custódia)
  Todo vestígio relevante deve ter seu percurso rigorosamente documentado, da coleta ao exame e guarda, garantindo autenticidade e integridade.

• Princípio da suficiência e economia
  Busca‑se coletar e examinar vestígios em quantidade e qualidade suficientes para responder aos quesitos, evitando tanto a escassez quanto o excesso desnecessário que dificulte o controle.

Tabela 2 – Princípios da Criminalística

2.2 Cadeia de custódia da prova

Cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos destinados a manter e documentar a história do vestígio, desde a sua localização até o seu descarte ou devolução, de modo a preservar sua autenticidade e integridade.

Etapas didáticas da cadeia de custódia

1. Reconhecimento

   • Identificação, no local, dos objetos ou sinais que podem ter relação com o fato investigado.

2. Isolamento e preservação

   • Controle de acesso ao local de crime; delimitação da área; uso de EPI; prevenção de contaminações e supressão de vestígios.

3. Coleta e acondicionamento

   • Utilização de técnicas adequadas a cada tipo de vestígio (biológico, químico, digital, documental).

   • Embalagem apropriada, lacre numerado, identificação (rótulos) e registro imediato.

4. Registro

   • Numeração de vestígios, fotografias, croquis, formulários e termos de recolhimento; indicação de quem coletou, quando e onde.

5. Transporte e armazenamento

   • Condições de transporte (temperatura, umidade, segurança) e guarda em local designado, com controle de entrada e saída.

6. Exame pericial em laboratório

   • Execução dos exames; registro de métodos, equipamentos, resultados, intercorrências.

7. Guarda e destinação final

   • Manutenção do vestígio sob custódia até decisão sobre sua devolução, destruição ou outro destino legal.

Tabela 3 – Etapas básicas da cadeia de custódia

2.3 Função do perito e do laudo

• Perito criminal

  • Profissional com conhecimento técnico‑científico especializado, encarregado de examinar os vestígios e responder aos quesitos.

  • Deve agir com independência técnica, imparcialidade, sigilo profissional e respeito às normas de cadeia de custódia.

• Laudo pericial criminalístico

  • Documento escrito e fundamentado, que descreve o objeto do exame, a metodologia empregada, os exames realizados, os resultados e as conclusões.

  • Deve ser claro, objetivo, tecnicamente preciso, permitindo ao juiz compreender o raciocínio pericial e confrontá‑lo com as demais provas.

Tabela 4 – Perito x Laudo (papéis complementares)

Cap. 3 – Principais áreas periciais (com esquemas de vestígios típicos)

Aqui você pode trabalhar em forma de tabela para a apostila e, em sala, transformar em mapas mentais ou fluxogramas por área.

Tabela 5 – Áreas periciais e exemplos de vestígios