A classificação dos criminosos é um tema típico da criminologia positivista, associado sobretudo a Lombroso, Ferri e Garófalo, e mantido na doutrina como conteúdo histórico e de concursos.
Lombroso – tipos de criminosos
-
Lombroso foca em fatores biológicos e psíquicos, vendo o criminoso como “anormal” (criminoso nato) com estigmas físicos e degenerativos.
| Tipo em Lombroso | Ideia central |
|---|---|
| Criminoso nato (atávico) | Delinquente instintivo, com atrofia do senso moral e estigmas físicos (antropologia criminal). |
| Delinquente moral / louco moral | Déficit específico do senso moral, com aparente normalidade intelectual. |
| Criminoso louco | Alienados, semi‑loucos, matóides; crime ligado à doença mental. |
| Criminoso epilético | Liga certas formas de criminalidade à epilepsia. |
| Criminoso ocasional | Pessoa em geral normal, que delinque em razão de circunstâncias externas (“ocasião faz o ladrão”). |
| Criminoso passional | Age por forte emoção/paixão, muitas vezes ligada a motivos “nobres”; forte remorso após o fato. |
Ferri – classificação dos delinquentes
-
Ferri introduz determinismo sócio‑ambiental, combinando fatores individuais e sociais na gênese do crime.
| Tipo em Ferri | Ideia central |
|---|---|
| Criminoso nato | Personalidade delituosa estável, grave periculosidade; proximidade com Lombroso. |
| Criminoso louco | Delito associado a enfermidade mental. |
| Criminoso ocasional | Delinque em função de circunstâncias favoráveis, sem carreira criminosa estável. |
| Criminoso habitual | Faz do crime um modo de vida; reincidente, com evolução de faltas leves a graves. |
| Criminoso passional | Movido por paixões intensas, de caráter episódico. |
Garófalo – tipologia por “perversidade” e bem jurídico
-
Garófalo relaciona tipos de criminosos a formas de perversidade e bens jurídicos atingidos.
| Tipo em Garófalo | Ideia central |
|---|---|
| Assassinos | Delinquentes típicos, voltados a crimes contra a vida. |
| Violentos ou enérgicos | Predominância de violência física, ainda que não letal. |
| Ladrões ou neurastênicos | Delitos patrimoniais, muitas vezes ligados a predisposições neuróticas. |
| Cínicos | Crimes contra os costumes e a moral sexual (especialmente envolvendo menores). |
Classificações doutrinárias posteriores (visão de concurso)
A doutrina moderna, em chave mais sintética, usa tipologias funcionalmente próximas às de Ferri/Lombroso.
| Classificação doutrinária atual | Conteúdo |
|---|---|
| Criminoso ocasional | Sujeito em geral integrado, que cede a circunstância específica (furto eventual, delito oportunista). |
| Criminoso habitual / profissional | Reincidente, faz do crime profissão, vinculado a grupos ou “carreira” criminal. |
| Criminoso por paixão | Movido por forte emoção/afeto, em regra sem vida criminosa prévia (crimes passionais). |
| Criminoso louco | Delito vinculado a transtorno mental relevante. |
Mesmo criticadas pela criminologia contemporânea, essas classificações seguem relevantes como conteúdo histórico e dogmático, especialmente em provas que cobram Escola Positiva e tipologia de criminosos.