Criminologia é ciência empírica e interdisciplinar que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social do comportamento delitivo, buscando explicar o fenômeno criminal e oferecer bases racionais para prevenção, repressão e ressocialização. Diferencia‑se do direito penal porque é ciência do ser (realidade fática) e não do dever‑ser (normas e valores).
Conceito e natureza
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Doutrina contemporânea define a criminologia como ciência autônoma, empírica e interdisciplinar, que produz informação válida sobre gênese, dinâmica e variáveis do crime, contemplado como problema individual e social.
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Trabalha com métodos de observação, pesquisa de campo e análise estatística, integrando contribuições da sociologia, psicologia, direito, economia, antropologia, biologia e filosofia.
Objeto e métodos
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Objeto material consolidado em quatro eixos: crime, delinquente, vítima e controle social das condutas criminosas.
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Utiliza métodos biológicos e sociológicos, estatística criminal, pesquisas de vitimização, estudos de caso, entrevistas e análise institucional, com forte ênfase em metodologia indutiva e experimental.
Funções e finalidades
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Função descritivo‑explicativa: descrever e explicar a criminalidade real (e não apenas a formal) e os fatores que a influenciam.
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Função prognóstica e preventiva: fornecer elementos para políticas de prevenção e intervenção sobre o crime e a reincidência, inclusive por meio de prognóstico criminológico.
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Função crítica: avaliar seletividade, desigualdades e efeitos reais do sistema penal, apontando limites e distorções do modelo punitivo vigente.
Relação com o Direito Penal e Política Criminal
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Enquanto o direito penal define crimes e penas em plano normativo, a criminologia investiga se essas normas funcionam de fato, qual sua eficácia e quais efeitos colaterais produzem (prisão em massa, estigmas, cifra negra).
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Fornece diagnóstico empírico que subsidia política criminal (criação, reforma ou revogação de tipos penais; desenho de políticas de prevenção e execução penal) em chave mais racional e menos intuitiva.
Classificações internas (visão panorâmica)
| Eixo de classificação | Vertentes principais |
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| Pela explicação do crime | Teorias biológicas/psicológicas, teorias sociológicas (anomia, desorganização, subculturas), teorias da reação social e criminologia crítica. |
| Pela função predominante | Criminologia etiológica (focada em causas), da reação social (labelling) e crítica (poder, classe, dominação). |
| Pelo enfoque contemporâneo | Criminologia tradicional, vitimologia, criminologia crítica, feminista, verde, cultural, econômica, entre outras. |
Em síntese, a criminologia oferece um olhar amplo sobre o fenômeno criminal, articulando análise de crime, criminoso, vítima e controles sociais para orientar respostas estatais e sociais mais eficientes e menos arbitrárias.