Criminologia é ciência empírica e interdisciplinar que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social, buscando compreender causas, dinâmicas e efeitos da criminalidade para orientar políticas de prevenção, repressão e ressocialização. É ciência do “ser” (realidade fática) e não do “dever‑ser”, diferindo da dogmática penal.
Conceito e características
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Conceito sintético: ciência autônoma, empírica e interdisciplinar que, por métodos sobretudo indutivos e de observação, estuda crime, criminoso, vítima e controle social, visando prevenção e intervenção eficaz sobre o fenômeno criminal.
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Características centrais:
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Ciência empírica: baseia‑se em dados, observação, estatística, estudos de campo.
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Ciência interdisciplinar: dialoga com sociologia, psicologia, direito, medicina legal, economia, ciência política etc.
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Ciência descritiva/explicativa: preocupa‑se com o que acontece na realidade (ser), não com o que deveria acontecer (dever‑ser) como o direito penal.
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Tabela – Conceito e características
| Aspecto | Conteúdo essencial |
|---|---|
| Natureza | Ciência empírica, social, interdisciplinar. |
| Objeto central | Crime, criminoso, vítima, controle social (formal e informal). |
| Posição científica | Ciência do ser, descritiva/explicativa, distinta da dogmática penal (dever‑ser). |
| Finalidade imediata | Compreender causas e dinâmicas da criminalidade. |
| Finalidade mediata | Fornecer bases para prevenção, repressão racional e ressocialização. |
Objeto
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Objeto material clássico:
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Crime enquanto fenômeno social (criminalidade, não só tipicidade).
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Criminoso (autor do fato e seu contexto).
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Vítima (vitimologia).
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Controle social (instituições e mecanismos formais/informais).
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Objeto formal: o modo como a criminologia observa esses fenômenos (ênfase em causas, variáveis, correlações e impactos sociais).
Tabela – Objetos da criminologia
| Objeto | Foco de estudo |
|---|---|
| Crime | Fato social, índices, causas, modalidades, distribuição no tempo/espaço. |
| Criminoso | Perfil, trajetórias, fatores biopsicossociais associados ao comportamento delitivo. |
| Vítima | Quem é vitimado, padrões de vitimização, papel na dinâmica do delito. |
| Controle social | Polícia, MP, Judiciário, prisão, mídia, família, escola, comunidade etc. |
Método
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Predominância de métodos indutivos, de observação e pesquisa empírica (quantitativos e qualitativos).
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Uso combinado de:
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Métodos estatísticos (taxas de criminalidade, estudos de correlação).
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Estudos de caso, entrevistas, etnografia, análise documental.
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Abordagens biológicas, psicológicas e sociológicas conforme a escola ou teoria.
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Tabela – Métodos em criminologia
| Dimensão | Exemplos de métodos |
|---|---|
| Empírico | Estatística criminal, pesquisas de vitimização, surveys. |
| Qualitativo | Entrevistas, observação participante, estudos de caso. |
| Teórico | Modelos etiológicos, teorias da reação social, teorias críticas. |
Finalidades e funções
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Finalidades principais:
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Explicar o fenômeno criminal (etiologia e dinâmica).
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Fundamentar políticas de prevenção, controle e ressocialização.
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Avaliar criticamente o sistema penal e seus efeitos (inclusive seletividade e desigualdades).
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Tabela – Funções da criminologia
| Função | Conteúdo |
|---|---|
| Descritivo-explicativa | Descrever e explicar criminalidade, perfis, vitimização, respostas institucionais. |
| Prognóstica / preventiva | Orientar políticas de prevenção, redução de riscos e tratamento de grupos vulneráveis. |
| Avaliativa | Medir impacto de leis, políticas penais, programas de ressocialização. |
| Crítica | Denunciar seletividade, criminalização da pobreza, desigualdades de raça/classe/gênero no sistema de controle. |
Classificações (principais vertentes/escolas)
Não há classificação única, mas a doutrina organiza as teorias em grandes grupos.
a) Quanto ao foco teórico
| Grupo de teorias | Traço central | Exemplo / observação |
|---|---|---|
| Etiológico‑individualizantes | Buscam causas no indivíduo (biologia, psicologia, personalidade). | Escola Positiva (Lombroso), teorias psicodinâmicas. |
| Etiológico‑socioestruturais | Explicam crime por anomia, desorganização social, subculturas, oportunidades. | Merton (anomia), Escola de Chicago, teorias da subcultura. |
| Reação social / labelling | Enfatizam rotulação, definição social do crime e seletividade do sistema. | Labelling approach, interacionismo simbólico. |
| Criminologia crítica (conflito) | Relacionam crime a poder, classe, capitalismo, desigualdade estrutural. | Nova Criminologia, teorias marxistas, abolicionismo. |
b) Quanto à perspectiva funcional
| Classificação funcional | Ideia |
|---|---|
| Criminologia tradicional | Foco em causas do crime e no indivíduo (etiológica). |
| Criminologia da reação social | Foco na construção social do crime e na atuação seletiva das instituições. |
| Criminologia crítica | Foco em poder, dominação e estrutura social; questiona neutralidade do direito |