Fase instrutória (ou probatória) é a etapa do procedimento comum destinada à colheita das provas necessárias à formação do convencimento do juiz, especialmente após o saneamento do processo.​

Conceito, posição e necessidade

Aspecto Síntese
Conceito Fase em que se produzem provas documentais complementares, periciais, testemunhais e depoimentos pessoais sobre os fatos controvertidos.​
Posição Inicia-se depois da decisão de saneamento (art. 357 CPC) e antecede a fase decisória (sentença).​
Necessidade Não é obrigatória: só há fase instrutória quando não for possível julgamento antecipado do mérito (art. 355 CPC).​
 
 

Conteúdo típico da fase instrutória

  • Produção de provas:

    • Prova oral (testemunhas, depoimento pessoal).​

    • Prova pericial e esclarecimentos de perito/assistentes técnicos.​

    • Juntada de documentos complementares e realização de inspeção judicial, se necessária.​

  • Objetivo: demonstrar os fatos controvertidos definidos na decisão de saneamento, não o direito.​

Audiência de instrução e julgamento

Elemento Descrição
Base legal Arts. 358 a 368 CPC: disciplina da audiência de instrução e julgamento.​
Finalidade Centralizar a produção de provas orais e, quando possível, já permitir alegações finais e sentença.​
Ordem das oitiva Perito e assistentes; depoimento pessoal do autor e do réu; testemunhas de autor e réu (art. 361).​
 
 

Etapas frequentes: tentativa de conciliação (quando cabível), esclarecimentos do perito, depoimentos pessoais, inquirição de testemunhas, alegações finais orais ou memoriais e, se possível, prolação de sentença.​

Encerramento e passagem à fase decisória

  • A fase instrutória se encerra quando:

    • Concluída a produção de provas determinadas no saneamento;

    • Proferida decisão encerrando a instrução (muitas vezes na própria audiência).​

  • Após isso, abre-se espaço para alegações finais (orais ou em memoriais) e, em seguida, o juiz prolata a sentença de mérito, encerrando o procedimento de conhecimento

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