Fase instrutória (ou probatória) é a etapa do procedimento comum destinada à colheita das provas necessárias à formação do convencimento do juiz, especialmente após o saneamento do processo.
Conceito, posição e necessidade
| Aspecto | Síntese |
|---|---|
| Conceito | Fase em que se produzem provas documentais complementares, periciais, testemunhais e depoimentos pessoais sobre os fatos controvertidos. |
| Posição | Inicia-se depois da decisão de saneamento (art. 357 CPC) e antecede a fase decisória (sentença). |
| Necessidade | Não é obrigatória: só há fase instrutória quando não for possível julgamento antecipado do mérito (art. 355 CPC). |
Conteúdo típico da fase instrutória
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Produção de provas:
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Prova oral (testemunhas, depoimento pessoal).
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Prova pericial e esclarecimentos de perito/assistentes técnicos.
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Juntada de documentos complementares e realização de inspeção judicial, se necessária.
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Objetivo: demonstrar os fatos controvertidos definidos na decisão de saneamento, não o direito.
Audiência de instrução e julgamento
| Elemento | Descrição |
|---|---|
| Base legal | Arts. 358 a 368 CPC: disciplina da audiência de instrução e julgamento. |
| Finalidade | Centralizar a produção de provas orais e, quando possível, já permitir alegações finais e sentença. |
| Ordem das oitiva | Perito e assistentes; depoimento pessoal do autor e do réu; testemunhas de autor e réu (art. 361). |
Etapas frequentes: tentativa de conciliação (quando cabível), esclarecimentos do perito, depoimentos pessoais, inquirição de testemunhas, alegações finais orais ou memoriais e, se possível, prolação de sentença.
Encerramento e passagem à fase decisória
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A fase instrutória se encerra quando:
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Concluída a produção de provas determinadas no saneamento;
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Proferida decisão encerrando a instrução (muitas vezes na própria audiência).
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Após isso, abre-se espaço para alegações finais (orais ou em memoriais) e, em seguida, o juiz prolata a sentença de mérito, encerrando o procedimento de conhecimento