Fase postulatória é o momento do procedimento comum em que as partes expõem suas pretensões e defesas por meio de peças escritas, indo da petição inicial até a impugnação à contestação.​

Conceito, posição no procedimento e atos centrais

Aspecto Síntese
Conceito Primeira fase do procedimento comum, voltada à formulação dos pedidos pelo autor e das respostas pelo réu.​
Posição Precede o saneamento (art. 347 e 357 CPC) e a instrução; após seu encerramento, o juiz organiza o processo.​
Atos centrais Petição inicial, citação, audiência de conciliação/mediação (quando cabível), contestação, reconvenção e impugnação à contestação (réplica).​
 
 

Tabela – principais atos da fase postulatória

Ato Função na fase postulatória
Petição inicial Inicia o processo, define partes, pedido e causa de pedir (arts. 319 e 320 CPC); fixa limites da atuação jurisdicional.​
Citação Chama o réu ao processo, completando a formação da relação processual e abrindo prazo de resposta.​
Audiência de conciliação/mediação Regra após o recebimento da inicial (arts. 334 e 319, VII); pode ser dispensada por ambas as partes.​
Contestação Peça de defesa do réu, na qual deve alegar toda matéria de defesa (art. 336 CPC), processual e de mérito.​
Reconvenção Pretensão própria do réu contra o autor, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa (art. 343 CPC).​
Impugnação à contestação (réplica) Manifestação do autor sobre preliminares e mérito da contestação; encerra a fase postulatória, em regra.​
 
 

Estrutura lógica da fase postulatória

  • Do lado do autor:

    • Formulação da pretensão (inicial) e eventual ajuste em réplica (alteração do pedido/causa de pedir nos limites do art. 329).​

  • Do lado do réu:

    • Exposição de defesas processuais e de mérito em contestação (preliminares, impugnação específica, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos) e eventual reconvenção.​

Encerrada essa fase, o juiz passa ao saneamento: aprecia questões processuais pendentes, fixa pontos controvertidos e define provas (art. 357 CPC), abrindo ou não a fase instrutória.​

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