Fase postulatória é o momento do procedimento comum em que as partes expõem suas pretensões e defesas por meio de peças escritas, indo da petição inicial até a impugnação à contestação.
Conceito, posição no procedimento e atos centrais
| Aspecto | Síntese |
|---|---|
| Conceito | Primeira fase do procedimento comum, voltada à formulação dos pedidos pelo autor e das respostas pelo réu. |
| Posição | Precede o saneamento (art. 347 e 357 CPC) e a instrução; após seu encerramento, o juiz organiza o processo. |
| Atos centrais | Petição inicial, citação, audiência de conciliação/mediação (quando cabível), contestação, reconvenção e impugnação à contestação (réplica). |
Tabela – principais atos da fase postulatória
| Ato | Função na fase postulatória |
|---|---|
| Petição inicial | Inicia o processo, define partes, pedido e causa de pedir (arts. 319 e 320 CPC); fixa limites da atuação jurisdicional. |
| Citação | Chama o réu ao processo, completando a formação da relação processual e abrindo prazo de resposta. |
| Audiência de conciliação/mediação | Regra após o recebimento da inicial (arts. 334 e 319, VII); pode ser dispensada por ambas as partes. |
| Contestação | Peça de defesa do réu, na qual deve alegar toda matéria de defesa (art. 336 CPC), processual e de mérito. |
| Reconvenção | Pretensão própria do réu contra o autor, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa (art. 343 CPC). |
| Impugnação à contestação (réplica) | Manifestação do autor sobre preliminares e mérito da contestação; encerra a fase postulatória, em regra. |
Estrutura lógica da fase postulatória
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Do lado do autor:
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Formulação da pretensão (inicial) e eventual ajuste em réplica (alteração do pedido/causa de pedir nos limites do art. 329).
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Do lado do réu:
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Exposição de defesas processuais e de mérito em contestação (preliminares, impugnação específica, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos) e eventual reconvenção.
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Encerrada essa fase, o juiz passa ao saneamento: aprecia questões processuais pendentes, fixa pontos controvertidos e define provas (art. 357 CPC), abrindo ou não a fase instrutória.